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Senado Federal

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal Há 51 segundos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal Há 18 minutos Em Senado Federal

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Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal Há 32 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
Senado Federal Há 47 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...
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Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...
Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...
Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...