A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o uso do espaço onde fica o monumento ao Cristo Redentor, no Alto Corcovado, no Rio de Janeiro.
O debate será realizado às 10 horas no plenário 5.
A reunião foi proposta pelo deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
O parlamentar lembra que o Estado brasileiro é laico e que a Constituição estabelece limites para atuação direta do Poder Público na administração de espaços religiosos.
"Nesse contexto, a gestão direta, por órgão estatal, de um santuário religioso em funcionamento permanente mostrar-se-ia incompatível com o modelo constitucional de separação entre Estado e Igreja", afirma.
Segundo Abrão, as atividades religiosas do Santuário Cristo Redentor devem continuar sob responsabilidade da Igreja Católica. Ao Poder Público caberia exercer as atribuições de proteção ambiental e patrimonial.
“O Santuário Cristo Redentor constitui um dos maiores símbolos da identidade nacional brasileira, reunindo em um único espaço relevante dimensão religiosa, cultural, histórica e turística, com reconhecimento internacional como patrimônio de valor excepcional para o Brasil e para o mundo”, afirma o deputado.